Princ?pio dispositivo e o papel do juiz a procura de um equil?brio【電子書籍】[ Jos? Gomes da Silva ]
<p>"Intensifica-se atualmente nas legisla??es processuais modernas, a participa??o do juiz na etapa da atividade instrut?ria. Embora subsistam as regras sobre o ?nus da prova, n?o s?o elas afetadas pelo poder do juiz de determinar de of?cio a realiza??o de quaisquer provas, por constitu?rem a ?ltima solu??o para forma??o de uma convic??o segura. Age com enorme equ?voco quem ainda defende a tese de que se deve deixar ?s partes trazerem ou n?o as provas que quiserem e, se n?o as trouxerem, ? porque est?o dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, n?o t?m nenhum poder de disposi??o sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que ? fun??o de quem julga, julgar bem, com justi?a e, para tanto, ? imprescind?vel conhecer bem esses fatos. Para isso, ? preciso, ent?o, que os ju?zes se disponham a ler os autos com a devida aten??o, reconstruindo e avaliando minuciosamente os fatos passados, respeitando inescrupulosamente os prazos, desburocratizando o andamento do processo. Deve deixar de lado certas miudezas, como exigir que as partes apresentem, como por exemplo, imagens de seus documentos pessoais, comprovantes de resid?ncia, que em nada influem para que seja proferida uma decis?o justa. Ao inv?s de se delegar compet?ncia a assessores, pessoas destitu?das de jurisdi??o, mas que na pr?tica exercem atividades judicantes, ferindo os princ?pios da investidura e da indelegabilidade, prop?e-se a divis?o das atribui??es do juiz, proposi??o que se encontra no cap?tulo 3, subitem 3.5.".</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。
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