A "pejotiza??o" como instrumento de precariza??o das rela??es de emprego 【電子書籍】[ Nicholas Moura da Luz ]
<p>O Direito do Trabalho surge para dispor sobre rela??o de trabalho entre empregador e empregado, utilizando princ?pios e regras meticulosamente ordenadas. Com o passar do tempo, contudo, h? um crescente movimento que vai defender a amplia??o do per?metro de atua??o do Direito Trabalhista, para englobar as demais rela??es que envolvam o labor humano em decorr?ncia da dupla responsabilidade que esse ramo do Direito possui, de, ao mesmo tempo, assegurar o m?nimo existencial dos trabalhadores, garantindo a dignidade da pessoa humana e evitando os exageros que o modelo de produ??o capitalista possa causar aos membros da sociedade, e possibilitar que o sistema econ?mico continue se desenvolvendo, desde que o fa?a com pr?ticas socialmente admiss?veis, sem ultrajar valores sociais fundamentais. Infelizmente, o que presenciamos, hodiernamente, ? que o Direito do Trabalho tem tomado um caminho inverso, uma vez que, a cada dia que passa, notamos a concretiza??o de empreendimentos que visam ? diminui??o da quantidade de trabalhadores qualificados como empregados, como consequ?ncia das investidas neoliberais capitalistas. Assim, vislumbramos ser de grande valia uma zelosa, e pormenorizada, investiga??o de cada modalidade de pacto laboral, especialmente quando desconfiamos da exist?ncia de uma manobra para ocultar uma rela??o empregat?cia e, na impossibilidade de investigar todas essas modalidades ao mesmo tempo, nos restringimos ao instituto da "pejotiza??o", um dos mais controversos.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。
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